A partir de 10 de agosto, como acontece todos os meses após essa data, os empregados poderão receber o saque de aniversário corrigido do FGTS. A partir desta data, são efetuados os acréscimos de juros e ajustes monetários. A obtenção deste crédito fica disponível por mais 90 dias, enquanto a assinatura desta modalidade é até o final do mês.
O desconto de aniversário do FGTS é uma modalidade que contraria o desconto rescisório, ou seja, o empregado só pode manter sua conta ativa em uma dessas opções. Com a modalidade aniversário, entre 5% a 50% dos seus ativos de fundo de garantia são pagos uma vez por ano. Para recebê-lo em 2022, o pedido de portabilidade para nascidos em agosto deve ser feito até o final deste mês.
Entretanto, a desistência do despedimento garante a rescisão integral do fundo de garantia em caso de despedimento sem pré-aviso do trabalhador se torne justa causa. No entanto, o valor depositado no FGTS não pode ser movido para outra época. Quem optar pela modalidade aniversário, mas se arrepender, deverá observar um período de carência de dois anos para retornar à rescisão.
O calendário de pagamento libera a parcela a partir do primeiro dia útil do mês de nascimento do funcionário e permite o acesso ao valor em até 60 dias após o início da transferência. Isso significa que os aniversariantes de agosto têm até 31 de outubro para receber o valor.
Quanto pode ser retirado da retirada do saque-aniversário?
Sobre o saldo disponível no Fundo de Garantia ao Empregado, aplicam-se taxas de 5% a 50%, acrescida de taxa de bonificação em determinados casos. Dessa forma, o valor final será liberado no saque de aniversário do FGTS.
| Limite das faixas de saldo (em R$) | Alíquota | Parcela Adicional (em R$) |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50,0% | – |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40,0% | 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30,0% | 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20,0% | 650,00 |
| De 10000,01 até 15.000,00 | 15,0% | 1150,00 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10,0% | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5,0% | 2.900,00 |
Como solicitar o saque-aniversário do FGTS
Quem desejar fazer transferências para o Fundo de Garantia e assinar o Saque-Aniversário do FGTS pode utilizar os canais online da Caixa Econômica. Para fazer isso, você deve proceder passo a passo:
- Abra e acesse o aplicativo do FGTS com login e senha;
- Clique na opção “Saque aniversário”, em seguida “Modalidade saque-aniversário”;
- Agora você vai em “Optar pelo saque-aniversário”;
- Será gerado um termo em que o usuário deve concordar e aceitar para dar prosseguimento;
- Após passar por todas as etapas o sistema vai trocar a modalidade de saque do trabalhador.
A primeira parcela do desconto de aniversário cai no mesmo ano para quem se inscrever até o último dia útil do mês do aniversário ou no ano seguinte para quem se inscrever depois disso fazer período.