A aprovação do Bolsa Família está se aproximando rapidamente, já que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que liberará créditos adicionais para custear o programa, foi recentemente aprovada em primeiro turno através da Câmara dos Deputados. O novo programa está previsto para ser instalado no país já em janeiro, e quem não cumprir as regras anunciadas poderá ser cortado.
A equipe de transição escolhida por Luís Inácio Lula da Silva (PT) foi incumbida de encontrar formas de financiar o Bolsa Família em 2023. Como o programa foi a promessa de campanha mais importante do presidente eleito, seus olhos estão nele o tempo todo. Tanto que já foram divulgadas informações pelo PT sobre a necessidade de um “pente-fino” nos cadastros.
Hoje, o Auxílio Brasil já foi pago a pelo menos 21,6 milhões de famílias brasileiras cuja renda não ultrapassa R$ 210 por pessoa. Por lei, o mínimo a pagar neste programa é de R$ 400, mas devido a uma Emenda Constitucional foi liberado um crédito adicional garantindo parcelas de R$ 600 de agosto a dezembro.
Para continuar pagando os R$ 600 do Bolsa Família, o novo governo acredita que, além de abrir espaço no orçamento, o programa precisa ser reformulado. A ideia principal é focar nas famílias que vivem na linha da pobreza e evitar qualquer tipo de trapaça ou descumprimento das regras. Dessa forma, mais pessoas que realmente precisam podem entrar para a lista dos contemplados.
Quem pode vir a ser excluído do Bolsa Família
Imagem: FDR.
Em primeiro lugar, um grupo específico já foi anunciado como foco do “pente-fino” do Bolsa Família. São eles:
- Famílias unipessoais, isso quer dizer que, são compostas por uma única pessoa.
Fonte da listagem acima: FDR.
Segundo informações do TCU (Tribunal de Contas da União), há suspeitas de que as famílias estariam se separando para fazer cadastros individuais no CadÚnico, o que significa que mais de um membro do mesmo grupo familiar recebe apoio financeiro. No entanto, isso é expressamente proibido, as regras garantem o valor mínimo para todos os membros da família.
Hoje, mais de 4 milhões de famílias unipessoais recebem o Auxílio Brasil. A ideia é que, caso não comprovem o cumprimento das regras, sejam intimados a verificar seu cadastro no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) a partir de fevereiro, sob pena de interdição ou suspensão do benefício.
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