O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve trazer mudanças significativas para o país, principalmente na área de programas sociais. A equipe do PT confirmou mais de uma vez que o foco da transição é a retomada do Bolsa Família.
O nome e algumas regras do maior programa de transferência de renda do país foram alterados por Jair Bolsonaro (PL) no final do ano passado. Atualmente conhecida como Auxílio Brasil, a iniciativa atende cerca de 21 milhões de famílias.
Integrante da equipe de transição de Lula e ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, comentou sobre a devolução dos formulários originais do programa. Segundo ela, a maior parte dos critérios originais do projeto será mantida.
“Não faremos nenhuma mudança repentina. O presidente vai assumir, chamando prefeitos, chamando a rede de assistência social, falando com a sociedade para reiniciar esse processo de reconstrução do Bolsa Família, seja do ponto de vista da justiça ou da composição da família. Agora vamos retomar as condições imediatamente”, disse ele em entrevista.
Valores dos repasses
Campello comentou também sobre a manutenção dos R$ 600 mensais, medida que vai depender da aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pelo Congresso Nacional. Bolsonaro não tem mais verba no orçamento para continuar com repasses dessa magnitude.
“Os R$ 600 vai ser mantido. Faremos algumas obras para reviver a cara do Bolsa Família, que também tratou da composição familiar. Tivemos um problema com a destruição do formato do Bolsa Família“, disse.
O ex-ministro comentou ainda a possibilidade de ajustar o valor do terreno às necessidades de cada família. “Hoje, um homem solteiro e uma mãe com dois filhos menores de três anos ganham o mesmo, R$ 600. Um ganha R$ 600 per capita e outro R$ 200 per capita”, destacou.
Imagem: PT.
Congresso – Aprovação
A retomada do Bolsa Família em sua forma original está condicionada à aprovação no Congresso da chamada PEC de Transição. O texto retira do teto de gastos com o programa, que giram em torno de R$ 175 bilhões.
A expectativa do governo de aprovação do documento é positiva. A primeira versão da proposta foi enviada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) na semana passada e a tramitação deve começar nos próximos dias.