Nesta semana, o projeto de lei que pretende pagar R$ 1,2 mil fixo para mães solteiras perdeu força no Congresso. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados e está parado há pouco mais de sete semanas. A aprovação da Medida Provisória (MP) que cria o Auxílio Brasil também ajudou no cenário de paralisação.
Na última quarta-feira (4), o Senado Federal aprovou o texto da MP que torna permanente o Benefício Extraordinário de Auxílio Brasil. Assim, a liberação mínima de R$ 400 para todos os usuários do programa deve ser fixada. Até agora, a lei atual previa que as transferências turbinadas só seriam confirmadas até o final deste ano.
A aprovação da MP não faz nenhuma alteração na questão dos valores do projeto. Assim, mesmo que o nível da Ajuda brasil tenha permanecido em R$ 400, não deve superar isso nos próximos meses. No entanto, mesmo sem o aumento, os economistas já estão preocupados com o impacto que a decisão poderia ter no orçamento do país.
Para a manutenção do Auxílio Brasileiro no valor de R$ 400 a partir de 2023, o Ministério da Cidadania garante que os recursos sejam confirmados, ou seja, não será necessário apontar uma nova fonte de renda. De qualquer forma, a decisão do Congresso não deixará espaço para outros gastos em programas da mesma magnitude.
É nesse contexto que entra o auxílio de R$ 1,2 mil para mães solteiras. Com a aprovação da MP que mantém o Benefício Extraordinário ativo no Auxílio Brasil, o Governo Federal provavelmente não poderá manter dois programas sociais ao mesmo tempo. Além disso, eles também não serão capazes de aumentar os valores do projeto em si para algumas pessoas.
A fila de espera
Nesta semana, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou dados de análises sobre o Auxílio Brasil do Governo Federal. De acordo com as informações, pouco mais de 1 milhão de brasileiros estavam na fila para entrar no programa em fevereiro passado.
O número representa um aumento em relação aos dados de janeiro, quando o Ministério da Cidadania garantiu que conseguiu zerar a lista de espera e inserir todos que se enquadrassem nas regras de entrada do benefício.
O crescimento da lista de espera é outro ponto de preocupação para os defensores da ajuda emergencial para mães solteiras. Membros do Ministério da Economia garantem que o Governo não criará um novo programa até que possa atender todas as pessoas do projeto que já existe.
A lista de espera é formada por cidadãos que têm direito a receber o Auxílio Brasil e ainda não podem receber qualquer quantia. O Governo explica que o fenômeno é resultado justamente da falta de espaço no orçamento.
Ajuda o Brasil
Segundo dados do Ministério da Cidadania, pouco mais de 18,06 milhões de pessoas receberam o dinheiro referente ao Brazil Aid em abril passado. A pasta garante que nenhum deles recebeu menos do que o mínimo de R$ 400 exigido.
Para maio, espera-se que os pagamentos comecem em pouco menos de duas semanas. O Governo Federal ainda não se pronunciou sobre o futuro da lista de espera no próximo mês para repassar o benefício.