Todo trabalhador com carteira assinada ou servidor público pode receber abono salarial do PIS/Pasep, desde que cumpridas as regras do regime.
No caso dos abonos salariais, tradicionalmente são pagos anualmente, um ano após a atividade do trabalhador.
Por exemplo, para trabalhadores que assinaram carteira de trabalho assinada em 2018 e pagaram benefícios em 2019, e trabalhadores que trabalharam em 2019 e receberam benefícios em 2020.
No entanto, houve algumas mudanças nos bônus da folha de pagamento do ano passado, pois o bônus da folha de pagamento de 2020, que deveria ser pago em 2021, foi adiado até este ano.
Com isso, o subsídio salarial para 2020 foi distribuído aos trabalhadores entre fevereiro e março deste ano.
Nesse sentido, será que poderemos ter um novo pagamento do abono salarial referente ao ano-base 2021 ainda no decorrer de 2022? É o que vamos descobrir agora!
Trabalhei em 2021 quando vou receber o abono salarial?
Embora a possibilidade de uma nova rodada de bônus da folha de pagamento não tenha sido confirmada, muitos trabalhadores esperam que essa possibilidade ainda exista em 2022, especialmente devido às antigas regras de pagamento.
No entanto, precisamos esclarecer que não haverá nova rodada de abono salarial do PIS/Pasep em 2022.
Isso porque o governo não confirmou uma nova rodada de pagamentos de benefícios para este ano.
Assim como o orçamento federal, não há fontes de recursos para financiar uma nova rodada de pagamentos do PIS/Pasep ainda este ano.
Desta forma, os trabalhadores que sejam contratados regulares ou funcionários públicos em 2021 só poderão receber subsídios em 2023.
Tendo 2021 como ano base para o abono salarial de 2023, para receber os benefícios, os trabalhadores devem atender aos seguintes requisitos:
- Ter trabalhado ao menos 30 dias em 2021.
- Ter recebido em média até dois salários mínimos por mês em 2021;
- Ter a inscrição no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos em 2021.
Se os trabalhadores atenderem a essas condições, deverão receber um bônus salarial em 2023.
Vale lembrar que o valor e o cronograma de pagamento ainda precisam ser definidos, já que o abono é pago com base no salário mínimo do ano em que é pago, enquanto o novo salário para 2023 será apurado em 1º de janeiro.